Deflagrada em 28 de novembro do ano passado, a Operação Ournós, da delegacia de Itajaí da Polícia Federal parece ainda longe da sentença final, mas já há avanços. O episódio lesou mais de 7 mil investidores, pelo menos uma dezena deles, de Cascavel.
Segundo a PF, a Ouronós desvenda um ampla gama de operações ilegais, focadas em infrações contra o sistema financeiro nacional e esquemas de lavagem de dinheiro. No centro das investigações estão os irmãos Cláudio e Guilherme Miksza, juntamente com o cascavelense Eduardo Sbaraini, herdeiro (com sócios) de uma fortuna estimada em R$ 10 bilhões.
CRIMES APURADO
O inquérito apurou práticas de lavagem de dinheiro, inclusive utilizando a estratégia conhecida como “mescla” para acumular bens e investir em empreendimentos, indicando um processo sofisticado para mascarar o produto e proveito dos crimes iniciais através de camadas de interposição societária.
A PF apurou também operação de instituição financeira sem autorização, ou com autorização obtida por meio de declarações falsas, caracterizando as operações como instituições financeiras clandestinas. Assim foi denominada a Sbaraini Capital em relatório da delegacia de Itajaí. A investigação da PF aponta ainda uso de estruturas offshore para ocultar bens e valores, uso de empresas interpostas, lavagem de dinheiro e mescla de ativos
“A extensiva investigação conduzida pela Polícia Federal em Itajaí destaca a sofisticação e a amplitude dos esquemas de crimes financeiros, desafiando as autoridades com operações intricadas que atravessam fronteiras nacionais e envolvem estruturas empresariais complexas”, diz o relatório.
AS VÍTIMAS
A PF aponta também suas considerações sobre investidores de boa fé. Para os investigadores, muitos investidores foram induzidos ao erro, atuando de boa fé sob a impressão de que estavam participando de operações financeiras legítimas.
A sofisticação dos esquemas e o uso de argumentos falsos para tranquilizar os investidores foram destacados como mecanismos de indução ao erro.
O patrimônio sequestrado, estimado em pouco mais de R$ 400 milhões, incluindo veículos de luxo, imóveis e até avião, é considerável, mas representa apenas uma fração (cerca de 20%) dos valores ilicitamente movimentados.
Segundo o advogado cascavelense Alex Gallio, a defesa dos investidores de boa fé já obteve vitórias parciais nos tribunais. “Conseguimos recentemente arrestar as ações do empresário Eduardo Sbaraini junto ao complexo agropecuário do qual é sócio. Já estamos atingindo o patrimônio pessoal”, relata.
A fundamentação usada pelo advogado é de que se trata de um grupo econômico familiar (Sbaraini Agropecuária S/A Indústria e Comércio, e portanto todos respondem com o patrimônio pessoal, incluindo ex-sócios.
Não será uma caminhada fácil. Os milhares de lesados tinham investidos mais de R$ 2 bilhões. Gallio não quis entrar em detalhes sobre valores e bens apreendidos, ressaltando somente que já há liminares favoráveis aos investidores.
OUTRO LADO
Em nota, a Titanium, dos irmãos Miksza, disse que sua operação sempre respeitou parâmetros regulatórios e legais. Falou ainda que “refuta qualquer ligação de sua marca com atividades ilícitas”, tem “colaborado com a Justiça, fornecendo esclarecimentos e documentos em respeito ao sigilo do caso”, e “lamenta vazamentos seletivos de informações parciais, descontextualizadas e/ ou inverídicas”.
A Sbaraini Capital e seu proprietário, Eduardo Sbaraini, disseram que “refutam, de modo veemente, a existência de qualquer irregularidade na operação da empresa, bem como insinuações de coligação ou formação de grupo econômico com pessoas e empresas diversas” e que colaboram “intensamente” com a investigação.
