Justiça no Bairro: experiência ativa de atendimento para acadêmicos de Direito da Unipar

A Universidade Paranaense (Unipar) em Cascavel, recebeu no mês de agosto mais uma edição do Justiça no Bairro, Programa organizado pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), voltado para ampliar o acesso da população a serviços essenciais, visando a promoção da cidadania à população hipossuficiente.

O evento ocorreu dos dias 6 a 9 de agosto e contou com a participação ativa de cerca de 100 alunos de Direito da Unipar, sendo que, desde o dia 4 eles atuaram em regime de plantão, contribuindo na realização das perícias, que foram previamente agendadas.

Já nos dias 8 e 9, além dos atendimentos agendados, a população pôde procurar o Programa de forma espontânea, para orientações jurídicas, emissões de certidões, negociações com concessionárias, cadastros habitacionais e emissão de documentos civis e eleitorais.

Conforme explica a idealizadora e coordenadora do programa, desembargadora Joeci Machado Camargo, o Justiça no Bairro visa promover a regularização da documentação de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, além de possibilitar a mudança de nome social. “Isso chama-se dignidade, ou seja, o direito de personalidade, previsto por lei no Brasil”.

Ela destaca ainda que foram atendidos processos judicializados, por meio de perícias médicas. “As perícias são algo muito importante para as partes envolvidas, para juízes e promotores, porque eles conseguem dar andamento nos seus processos, possibilitando que sobrevenha uma sentença, ou seja, a conclusão de uma instrução tão esperada”.

Para o acadêmico do 5º ano de Direito Alexander Ermelindo, participar do Justiça no Bairro é um diferencial durante a formação. “Estamos ajudando na resolução de vários conflitos, que às vezes demorariam anos para resolver, conseguimos organizar a vida das pessoas, como questão de alteração do nome dos filhos. Isso nos ajuda muito no conhecimento enquanto acadêmicos, porque é uma oportunidade de aprendermos mais e vermos situações práticas do dia a dia”.

Um exemplo é o caso de Maria Vaneza Leal de Oliveira. Ela explica que não conseguiu renovar a Identidade, pois existia uma divergência de informação na Certidão de Nascimento e na Certidão de Casamento, referente ao Distrito onde ela nasceu. “Para alterar os dois documentos ficou um pouco caro, então o CRAS [Centro de Referência de Assistência Social] me orientou a esperar. Eu me senti muito acolhida no atendimento, nem vi o tempo passar”.

Durante os 4 dias, foram realizados 15.378 atendimentos, recebendo cidadãos também de Toledo, Medianeira, Capitão Leônidas Marques, Palotina, Lindoeste e Santa Tereza do Oeste.

“O Justiça no Bairro é uma verdadeira oficina de trabalho, de vocação, de amor, onde as pessoas aprendem a respeitar o próximo e contribui para os acadêmicos definirem qual área querem seguir. É uma verdadeira maturidade que eles têm, ou seja, estão vendo o Direito vivo”, finaliza a desembargadora, Joeci Camargo.

Organização

O Programa Justiça no Bairro e Sesc Cidadão foi realizado em parceria com a Unipar, além do Paraná em Ação e Prefeitura Municipal.

Atividade supervisionada

Além da participação de advogados voluntários do Tribunal de Justiça, a atividade com os acadêmicos foi supervisionada por professores da Unipar: Sérgio Ricardo Tinoco, Alaíde Bretas, Ademir Jesus da Veiga, Herbert Correa Barros, Camila Milazotto Ricci, Bruno Carniato Dias.