O Senado rejeitou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal, com um placar de 34 votos a favor e 42 contra.
O feito é tão relevante que a última vez que o Senado barrou uma indicação ao Supremo foi em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.
Os bastidores de Brasília indicam Davi Alcolumbre como o grande responsável pelo desfecho reverso ao governo. O presidente do Senado articulou com a oposição a dura derrota para Lula numa clara demonstração de força do Legislativo perante o Planalto — não à toa, ele “previu” o placar segundos antes de anunciar o resultado.
Além de Alcolumbre, ministros do governo indicam que ministros da Corte como Alexandre de Moraes e Flávio Dino também atuaram para que Messias não fosse aprovado.
O resultado é considerado por muitos a maior derrota política de Lula em toda a sua história. A leitura no Congresso é que o presidente subestimou o poder de Alcolumbre e de seus aliados ao insistir em Messias, que não possui estatura jurídica e política para o cargo.
A derrota faz com que a decisão do substituto de Luís Roberto Barroso deva ficar somente para o ano que vem. Com isso, o presidente eleito em outubro poderá escolher 4 ministros do STF no próximo mandato.
Mas não pense que acabou por aí…
O governo pode sofrer uma nova derrota ainda hoje. O Congresso analisa neste pré-feriado o veto de Lula ao PL da Dosimetria, podendo reverter a decisão de Lula.
Lembra dele? O projeto surgiu como um “meio-termo” para o pedido de anistia aos condenados pelo 08/01. Na prática, ele reduz penas para crimes contra a democracia, beneficiando diretamente os envolvidos na invasão aos prédios dos Três Poderes.
O tema é considerado relevante pela oposição, principalmente porque Bolsonaro e seus aliados também seriam beneficiados. No entanto, ela se viu em uma encruzilhada…
A Lei Antifacção, aprovada neste ano, endurece o combate ao crime organizado, dificultando benefícios como progressão de regime.
Porém, o PL da Dosimetria facilita a ida do regime fechado para o semiaberto. Se o Congresso derrubar o veto de Lula totalmente, ele acaba, por tabela, enfraquecendo as regras que criou mirando o Crime Organizado.
Por isso, os parlamentares devem “dividir o veto”, derrubando a parte que reduz as penas de crimes políticos, mas mantendo o veto na parte que flexibiliza a progressão de regime. O objetivo é preservar o rigor da Lei Antifacção.
A manobra, dada como quase certa nos bastidores do Congresso, é vista como vital para reduzir a pena do ex-presidente Bolsonaro de 27 para 13 anos sem que o Congresso perca o discurso de "tolerância zero" contra o crime.
