Passou sinal vermelho, estacionou em local proibido, foi flagrado usando celular... Cada infração de trânsito representa pontos na carteira de habilitação, a CNH, que, quando somam 20, restringem o direito de o condutor dirigir. Em alguns casos, é possível restabelecer após alguns meses de “castigo”. Em outros, é preciso fazer curso de reciclagem (cuja duração agora saltou de 30 para 45 longas horas) ou até todo o processo de habilitação para voltar a pegar a direção.
Entretanto, muitos condutores têm buscado uma terceira opção: contestar as multas. E essa é a especialidade do advogado Claudemir Turcatto, que participou do Pitocast, o podcast do Pitoco, e explicou melhor essa possibilidade.
“Trabalho há mais de dez anos buscando as melhores saídas para os nossos clientes. Não é validar a forma que a pessoa dirige, mas existem situações em que a gente tem que reagir porque a pessoa precisa da CNH”, explica.
Com atuação exclusiva na área de recursos de trânsito, Turcatto tem visto de perto o desespero de motoristas que acumulam pontos, recebem multas gravíssimas e arriscam perder o direito de dirigir por meses ou até anos.
CELULAR AO VOLANTE
Um dos grandes vilões no trânsito é o uso do telefone celular. Segundo Turcatto, manusear o telefone enquanto dirige, mesmo que parado no semáforo, gera multa gravíssima de sete pontos na CNH. “Três multas dessas e você perde a carteira por seis meses”, alerta.
A regra é clara: não importa se o veículo está parado ou em movimento. O simples ato de tocar no aparelho já configura infração.
ÁLCOOL E DIREÇÃO
Um dos momentos mais tensos para qualquer condutor é uma blitz após ter ingerido bebida alcoólica.
Turcatto orienta que, se bebeu pouco (uma latinha de cerveja, por exemplo) e foi parado logo em seguida, “o melhor é não fazer o bafômetro. Porque tem a relação tempo. O curto intervalo entre a ingestão e o sopro pode gerar uma prisão, mesmo que a pessoa não esteja alcoolizada a ponto de estar fora de si.”
O advogado explica que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. No entanto, a recusa não é 100% segura.
Agora, se bebeu muito e apresenta sinais de embriaguez, “o agente pode te dar voz de prisão, te levar à delegacia, e você vai responder tanto no administrativo quanto no judicial. O policial tem fé pública para isso.”
Se o bafômetro passar de 0,33 mg/L, o motorista responde por crime de embriaguez ao volante, além da suspensão de 12 meses do direito de dirigir.
Turcatto lembra que a situação pode se agravar, caso se envolva em um acidente. Por isso, o conselho é: bebeu? Fique longe do volante! O Uber está disponível e você se livra de uma confusão imensa.
