Passou sinal vermelho, estacionou em local proibido, foi flagrado usando celular... Cada infração de trânsito representa pontos na carteira de habilitação, a CNH, que, quando somam 20, restringem o direito de o condutor dirigir. Em alguns casos, é possível restabelecer após alguns meses de “castigo”. Em outros, é preciso fazer curso de reciclagem (cuja duração agora saltou de 30 para 45 longas horas) ou até todo o processo de habilitação para voltar a pegar a direção.
Entretanto, muitos condutores têm buscado uma terceira opção: contestar as multas. E essa é a especialidade do advogado Claudemir Turcatto, que participou do Pitocast, o podcast do Pitoco, e explicou melhor essa possibilidade.
"Trabalho há mais de dez anos buscando as melhores saídas para os nossos clientes. Não é validar a forma que a pessoa dirige, mas existem situações que a gente tem que reagir porque a pessoa precisa da CNH", explica.
Com atuação exclusiva na área de recursos de trânsito, Turcatto tem visto de perto o desespero de motoristas que acumulam pontos, recebem multas gravíssimas e arriscam perder o direito de dirigir por meses ou até anos.
Celular ao volante
Um dos grandes vilões no trânsito é o uso do telefone celular. Segundo Turcatto, manusear o telefone enquanto dirige, mesmo que parado no semáforo, gera multa gravíssima de sete pontos na CNH. "Três multas dessas e você perde a carteira por seis meses", alerta.
A regra é clara: não importa se o veículo está parado ou em movimento. O simples ato de tocar no aparelho já configura infração.
Álcool e direção
Um dos momentos mais tensos para qualquer condutor é uma blitz após ter ingerido bebida alcoólica. Turcatto orienta que, se bebeu pouco (uma latinha de cerveja, por exemplo) e foi parado logo em seguida, "o melhor é não fazer o bafômetro. Porque tem a relação tempo. O curto intervalo entre a ingestão e o sopro pode gerar uma prisão, mesmo que a pessoa não esteja alcoolizada a ponto de estar fora de si."
O advogado explica que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. No entanto, a recusa não é 100% segura.
Agora, se bebeu muito e apresenta sinais de embriaguez, "o agente pode te dar voz de prisão, te levar à delegacia, e você vai responder tanto no administrativo quanto no judicial. O policial tem fé pública para isso."
Se o bafômetro passar de 0,33 mg/L, o motorista responde por crime de embriaguez ao volante, além da suspensão de 12 meses do direito de dirigir.
Turcatto lembra que a situação pode se agravar, caso se envolva em um acidente. Por isso, o conselho é: bebeu? Fique longe do volante! O Uber está disponível e você se livra de uma confusão imensa.
Como recorrer quando os pontos estouram
Muitos motoristas têm pavor de enfrentar o curso de reciclagem, que agora é de 45 horas. Mas existe saída jurídica: "Nós somos o escudo entre a reciclagem e o tempo sem CNH. Existem várias formas de você conseguir reverter um processo de suspensão, até mesmo de cassação", afirma Claudemir Turcatto.
A estratégia, segundo ele, nem sempre é atacar cada multa individualmente, o que pode ser mais caro que o próprio valor da autuação. "O processo de suspensão é um bloco. Às vezes, o bloco é mais fácil de atacar e derrubar do que uma coisa única, que é a multa em si." E acrescenta: "Contra fatos não há argumentos. O jogo já começa 1 a 0 para o Estado, ou seja, você está errado e eles estão certos. Nosso trabalho é empatar o jogo e virar. É um pouco mais árduo, mais longo. A gente não pode bater de frente porque o Estado é muito maior do que nós. A ideia é ser técnico."
Contudo, o advogado garante que joga pra vencer: "Eu entendo que a CNH do meu cliente, normalmente, é o emprego dele. É aquilo que vai gerar renda para a família dele. Então, é seríssimo. Eu brigo como um leão ali para não morrer como um gatinho."
Recorrer compensa? Sim, garante Claudemir Turcatto, que há 13 anos trabalha exclusivamente com recursos de trânsito. "Já cansei de provar que dá para fazer. Tudo vem em cima de estudo."
Risco de dirigir com a CNH suspensa
Antigamente, a suspensão da CNH era de apenas 30 dias. Muitos tiravam férias, faziam a reciclagem e pronto. Hoje, a realidade é bem mais dura. A suspensão representa seis meses sem CNH, enquanto a cassação deixa cerca de três anos sem dirigir: 2 anos sem CNH mais o processo de reabilitação.
Nesse caso, Turcatto é enfático sobre as consequências de dirigir com a CNH restrita: "Até para renovar o seguro do carro você pode ter dificuldades. No caso de um acidente, seguramente terá problemas. Se te pararem, mesmo que alguém bata atrás do seu carro, você vai se complicar."
Serviço
Estourou os pontos da CNH? O Claudemir Turcatto pode ser encontrado na Rua General Osório, 1.873, térreo, pelo WhatsApp (45) 99912-0677, e no Instagram @turcatto.recursodemultas.
